Bruna Carvalho

Sim, é possível! O Código Civil permite que você inclua no seu testamento os futuros filhos de pessoas que você escolher. Mas como...

Caso a pensão do filho tenha sido fixada judicialmente, mesmo que el complete 18 anos e não esteja estudando, o pai ou responsável pelo...

Perder o direito ao imóvel saindo de casa, não é tão simples quanto parece. É necessário preencher 03 requisitos. 1º Abandonar o lar, por...

Após a triste e trágica morte de Augusto Liberato, conhecido como Gugu, voltou a discussão sobre a Herança Digital, visto que após o seu...

O planejamento sucessório é um instrumento preventivo para evitar conflitos e tratar questões pertinentes ao patrimônio de uma pessoa e a...

Já ouviu falar em pacto antenupcial? É um contrato feito pelos casais antes da celebração do casamento. Serve para indicar qual o regime...

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama, com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância de...

Ex-cônjuge ou ex-companheiro podem pedir pensão alimentícia ao outro, desde que comprove o binômio necessidade-possibilidade, ou seja, é...

A pensão alimentícia está atrasada? Saiba o que fazer. O processo para cobrar a pensão atrasada é a Execução de Alimentos, que pode...

Já ouvir falar em Convivência Familiar Virtual? O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, garantiu a um pai que mora no exterior o...

Você sabia que é possível os filhos pagarem alimentos aos pais? Essa possibilidade está prevista no artigo 1.696 do Código Civil, o qual...

A emancipação de filho menor funciona como uma antecipação da capacidade civil. Dessa forma, é possível que ele exerça alguns direitos...

Os avós paternos e maternos também possuem responsabilidade de pagar alimentos aos netos. Em regra, a responsabilidade é dos pais,...

Todo testamento possui características, tem que ser um ato solene, demonstrar a vontade da pessoa, só passa a valer após a morte e é um...

O Plenário do Senado aprovou no dia 07/08/2019 o projeto de Lei nº 510/2019, de iniciativa do Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ), que...

Dia 20/08/19 começou a ser emitido o novo RG no Estado de São Paulo. O documento poderá conter registro do título de eleitor, identidade...

O direito de visitas não se restringe aos pais, estende-se a qualquer dos avós, visando o melhor interesse da criança ou adolescente,...

Se você teve o seu voo atrasado ou cancelado, saiba que tem direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, através da...

O abandono afetivo consiste na falta de assistência afetiva aos filhos, é a ausência de visita e convivência, afetando o desenvolvimento...

O pagamento de pensão alimentícia não extingue automaticamente com a maioridade, segundo a súmula 358 do STJ, o cancelamento da pensão...