É possível deixar herança para filhos ainda não concebidos?

Sim, é possível! O Código Civil permite que você inclua no seu testamento os futuros filhos de pessoas que você escolher.

Mas como funciona?

·         Quem pode ser beneficiado? Filhos (biológicos, adotados ou socioafetivo) ainda não concebidos de pessoas vivas no momento da abertura da sucessão.

·         O que acontece com a herança? Os bens ficam sob a guarda de um curador até o nascimento da criança.

·         Quem pode ser curador? A pessoa que o testador desejar, ou, na falta de indicação, os pais da criança ou outros familiares.

·         E se a criança não nascer? A herança volta para os herdeiros legítimos.

Prazos

·         Se o herdeiro esperado nascer com vida, ele terá direito à sucessão, com os frutos e rendimentos dos bens deixados pelo testador.

·         Atenção: Se dois anos após a abertura da sucessão não houver concepção do herdeiro esperado, os bens reservados serão destinados aos herdeiros legítimos, a menos que o testamento disponha de outra forma.

Conteúdo criado por:

Beatriz Felicio de Juli

E-mail: beatrizbcjuridico@gmail.com