Alimentos Avoengos

Os avós paternos e maternos também possuem responsabilidade de pagar alimentos aos netos.

Em regra, a responsabilidade é dos pais, entretanto, quando estes não possuírem recursos suficientes para arcar com as necessidades dos filhos, surge a responsabilidade subsidiária dos avós pela prestação alimentícia.

É possível que todos os avós da criança ou adolescente sejam responsáveis pela prestação de alimentos, na medida de suas possibilidades. Sendo assim, se a ação for proposta contra um avô, será possível que ele chame os outros avós para integrarem ao processo.

Não basta que o pai ou mãe deixe de pagar alimentos, é necessário que comprove a impossibilidade de pagar, para assim surgir a obrigação dos avós.

O artigo 1.696 do Código Civil estabelece que, a prestação de alimentos é extensivo aos ascendentes, recaindo a obrigação aos mais próximos.

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REFERÊNCIAS:

https://jus.com.br/artigos/35317/alimentos-avoengos-a-obrigacao-conjunta-dos-avos-paternos-e-maternos-pela-prestacao-alimenticia-aos-netos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

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